Termos de Uso e Avisos Legais
Ao acessar este site e utilizar os serviços por ele oferecidos, você concorda com estes Termos de Uso.
Uma vez aceitos estes Termos de Uso, você está obrigado à observância deles e o INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA ao fornecimento de autorização limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e fazer uso pessoal do web site e serviços correlatos.
1. Restrições ao uso deste site
Se for verificado que as informações fornecidas por você para acessar o conteúdo deste site são incorretas ou inverídicas, podemos negar/cancelar o acesso a qualquer tempo, sem notificação prévia e a nosso critério exclusivo.
Este site só pode ser utilizado para propósitos permitidos pelo INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA e na extensão permitida por lei.
Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou de qualquer outra forma explorar com qualquer finalidade comercial o nome, logotipo, logomarca, imagens, textos, formulários, layouts de página e outras informações e signos do INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA sem o consentimento expresso e escrito deste.
Não é permitido expor, de qualquer modo, o nome, logotipo, logomarca, imagens, textos, formulários e outras informações exclusivas, nem associar o INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA a nenhuma outra marca, sem o respectivo consentimento prévio e por escrito deste.
É proibido utilizar os serviços oferecidos neste site para uma finalidade ilegal ou que infrinja estes Termos ou, ainda que infrinja os diretos do INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA ou de terceiros.
INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA pode, a qualquer tempo e a seu critério exclusivo, revogar as autorizações e acessos concedidos em caso de descumprimento destes Termos de Uso.
2. Da propriedade industrial e direito autoral
Todo texto, gráficos, logotipos, logomarcas, ícones, imagens e quaisquer conteúdos digitais constantes de nosso site ou disponibilizados por nossos serviços são de propriedade exclusiva do INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA e é protegido por normas brasileiras relativas a direitos autorais e propriedade industrial, especialmente as Leis nº 9.279/1996 nº 9.610/1998.
As marcas registradas ou nomes de fantasia (SOTTOMAIOR & BLEY – PRIVATE INSTITUTE) do INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja do INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.
Todas as demais marcas não detidas por nós e que porventura apareçam em nosso site são de propriedade de seus respectivos titulares.
3. Dos comentários e outros conteúdos
No caso deste site permitir comentários, avaliações, sugestões ou perguntas por parte do usuário, o conteúdo não pode ser falso, ilegal, obsceno, ameaçador, ofensivo aos direitos de personalidade (intimidade, privacidade, honra, imagem), nem violador de direitos autorais ou de propriedade intelectual ou, de qualquer outro modo, prejudicial a terceiros ou ao INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.
Também não é permitido, em tais postagens, utilizar e-mail falso ou se passar por outra pessoa física ou jurídica.
Ao postar conteúdo em nossa página você nos concede o direito de utilizar o nome que você informou, bem como o direito não exclusivo, gratuito, e pelo tempo de proteção legal, para utilizar, reproduzir, publicar, traduzir, criar trabalhos, distribuir e exibir esse conteúdo em nosso site e também em materiais impressos.
Ao postar qualquer conteúdo em nosso site você declara que detém todos os direitos a ele relativos; que ele é exato; que não viola nossos Termos de Uso e Política de Privacidade; que não causará danos a terceiros e, por fim, que se responsabiliza por eventuais perdas e danos decorrentes de demandas originadas pelo conteúdo que você publicou.
O INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. reserva-se ao direito de remover os conteúdos postados em nosso site, porém não possui a obrigação de removê-los quando não solicitado.
4. Lei aplicável e Foro
Ao utilizar qualquer de nossos serviços, você concorda que as leis Brasileiras regerão estes Termos de Uso e qualquer controvérsia que possa surgir com o INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.
Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias originadas do uso dos serviços oferecidos em nosso site serão resolvidas no foro da Comarca de Curitiba (Capital do Estado do Paraná), com renúncia a qualquer outro, salvo disposição em contrário e cogente de Lei expressa.
5. Outras disposições
O nosso site pode conter links para sites externos não cobertos por nossos Termos de Uso, e pelos quais não nos responsabilizamos, cabendo a você verificar os termos de uso destes terceiros.
Ao utilizar nossos serviços, nos enviar e-mails, mensagens de texto via SMS ou aplicativos de mensagem, você nos autoriza a enviar-lhe comunicações eletrônicas pelos mesmos meios e concorda que tais comunicações satisfazem as exigências legais de que tal comunicação seja feita por escrito.
Nossos serviços estão em constante aperfeiçoamento, por isso podemos alterar nossos termos de uso a qualquer momento. Portanto, caso queira consultar alterações recentes, consulte nossos web site.
No caso de qualquer dessas condições ser considerada inválida, nula ou inexequível, a validade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas.
Estes Termos e Condições de Uso têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo.
O INSTITUTO SOTTOMAIOR & BLEY DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA reserva-se ao direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
Em caso de dúvidas sobre termos de uso entre em contato conosco pelo e-mail: contato@sottomaiorbley.com.br.
Este documento foi elaborado em fevereiro de 2023.